Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o reparo/conserto de dois data loggers de propriedade do Simae.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: A empresa Lamon Instrumentação Industrial Ltda, é a única fabricante destes equipamentos no Brasil e são de sua exclusividade os reparos/consertos. Por este motivo fica escolhida a mesma para realizar o conserto dos equipamentos. A contratada encontra-se apta para o fornecimento do serviço, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021 e art. 66 do Regulamento do Simae – Resolução 51/2024.

O valor de reparo de equipamento varia de acordo com as avarias encontradas em cada equipamento, e desta forma não se consegue obter NFs com a mesma descrição/problemas em outros equipamentos já consertados pela empresa.

Contratada: Lamon Instrumentação Industrial Ltda

Valor: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais)

Joaçaba/SC, 06 de maio de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

Aquisição de capacete e luva para motociclista para os servidores do Simae, conforme Termo de Referência.

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

Data Limite para apresentação da proposta e documentação: até as 23h59min do dia 13/08/2024, via e-mail.

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: licitacao@simae.sc.gov.br

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 08/08/2024 a 13/08/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49)3551-8200 ou pelo e-mail: licitacao@simae.sc.gov.br.

Joaçaba/SC, 07 de agosto de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

Contratação de empresa especializada para a substituição da rede de abastecimento de água e implantação do sistema de esgotamento sanitário das ruas do pacote 01, no Município de Joaçaba (Rua Laura Santos, Dionísio de Oliveira, Dois Irmãos, Lindolfo Schneider, Manoel Quintilham Morgade e Presbítero Flaviano Marques Rosa), de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTA: A Concorrência Eletrônica será processada através do sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Recebimento das Propostas: até às 08h15min do 10/10/2024.

Abertura da sessão: dia 10/10/2024 a partir das 08h30min.

Referência de horário: Horário de Brasília

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Edital está disponível na íntegra nos sítios do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), do Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e do Simae (https://www.simae.sc.gov.br/licitacao).

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Exclusivamente pelo site Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Joaçaba - SC, 23 de  setembro de 2024.

Patricia Callegari Warken - Diretora Presidente

CÓDIGO REGISTRO TCE: 2AAA29C4C8E5960BF079ABCD0E8FFB2F928FCA81

Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e manutenção de dispositivo de geoposicionamento (GPS) para os caminhões limpa fossa do Simae.

Fundamento Legal: Artigo 75, VIII, da Lei 14.133/2021.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: Conforme consta no Documento de Formalização de Demanda formulado pelo servidor Paulo Cesar Lamin:

“O Governo do Estado de Santa Catarina publicou o Decreto nº 469 de 13/02/2020 que regulamenta a Lei nº 17.082/2017, que obriga os caminhões limpa fossa a instalarem dispositivo de geoposicionamento que seja capaz de identificar o local onde é feito o despejo de dejetos. Tal decreto estabeleceu o Instituto do Meio Ambiente – IMA como responsável por fazer a instrução da atividade.

Diante disso o IMA publicou no ano de 2020 a Portaria nº 067/2020 que define condições para validação e autorização de dispositivos de geoposicionamento em caminhões limpa fossa que prestam serviço em Santa Catarina.

Em decorrência de tais publicações, o IMA, ao emitir a Licença Ambiental de Operação – LAO nº 133/2023, estabeleceu como condicionante para operação dos caminhões limpa fossa do Simae, a necessidade manutenção de dispositivo de geoposicionamento (GPS), conforme Lei n° 17.082/2017.

Como resultado desta determinação, o Simae assinou o Contrato JHL nº 019/2023 com a empresa Three Pixels Sistema Ltda., assinado pela citada empresa no dia 16/03/2023.

Diante disso, até que fossem feitas as adequações necessárias nos caminhões limpa fossa do Simae, por parte desta autarquia, a prestação de serviço contratada iniciou-se efetivamente somente em 13/04/2023.

Tomando conhecimento na data de 06/03/2023 do iminente vencimento do Contrato JHL nº 019/2023, foram elaborados os necessários Documento de Formalização de Demanda – DFD e Estudo Técnico Preliminar – ETP para nova contratação do serviço. Ocorre que em 18/03/2024 fui informado de que a demanda de contratação deverá passar por processo licitatório, mesmo se tratando se contratação específica e para a qual só existem três empresas a nível de Brasil homologadas pelo IMA, havendo, todavia, só duas interessadas na prestação, conforme exposto no ETP.”

Em razão de tal justificativa, tendo em vista que os caminhões do Simae não podem ficar sem os dispositivos de geoposicionamento (GPS), em virtude de determinação do IMA e considerando que o processo licitatório não será concluído em tempo hábil, faz-se necessário a contratação emergencial de tal serviço, com fundamento no art. 75, VIII e §6º, da Lei 14.133/2021, devendo ser observados os valores praticados no mercado na forma do art. 23, da referida lei e adotadas as providências necessárias para a conclusão do processo licitatório, sem prejuízo de apuração da responsabilidade dos agentes públicos que deram causa à situação emergencial. Dessa forma, comunica-se por meio desse documento a Autoridade Competente para adoção das providências cabíveis.

Conforme art. 6º da Portaria IMA nº 067/2020 “Somente serão admitidos sensores fornecidos por empresas que possuírem equipamentos validados e declarados autorizados pela comissão de avaliação de solução de sensores remotos de caminhões limpa-fossa do IMA”.

Em consulta ao site do IMA: https://rastreamento.ima.sc.gov.br/limpafossas-rastreadores, são apenas três as empresas homologadas. Conforme item 7 do Estudo Técnico Preliminar duas das empresas constantes na referida lista passaram orçamento, sendo que a que apresentou melhor valor é a atual contratada pelo Simae: Three Pixels Sistema Ltda.

Além do mais, por ser ela a atual prestadora de serviço do Simae, os seus dispositivos de geoposicionamento (GPS) já se encontram instalados nos veículos do Simae, motivo pelo qual é desnecessária a realização de nova instalação de equipamentos no âmbito desta contratação em caráter emergencial.

A contratada encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação técnica, fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021.

Contratada: Three Pixels Sistema Ltda

Valor: R$ 5.158,80 (cinco mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos)

Joaçaba/SC, 02 de abril de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

Contratação de empresa especializada para atualização do software Sistema de Automação Topográfica – Posição utilizado para processar levantamentos topográficos realizados pelo Simae.

Fundamento Legal: Artigo 74, I, da Lei 14.133/2021.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: Conforme documento em anexo ao processo, a empresa Guandalini Equipamentos Topográficos, CNPJ n° 06.970.946/0001-67, é a única autorizada a comercializar e dar suporte técnico do Sistema para computador Sistema de Automação Topográfica Posição, mas dispõe de representantes comerciais, sendo a empresa Hugen Plus Ltda a representante para o estado de Santa Catarina.

A escolha do fornecedor Hugen Plus Ltda é justificada pela sua atual condição de fornecedor deste software. Sendo assim, é necessário apenas uma atualização da licença, o que simplifica o processo.

A contratada encontra-se apta para o fornecimento do serviço, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021 e art. 66 do Regulamento do Simae – Resolução 51/2024.

Anexadas também estão documentos que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes.

Contratada: Hugen Plus Ltda

Valor: R$ 445,00 (quatrocentos e quarente e cinco reais)

Joaçaba/SC, 11 de abril de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

AQUISIÇÃO DE ROLAMENTOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E MANUTENÇÃO DA GRADE MECANIZADA.

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTA: O Pregão Eletrônico será processado através do sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Recebimento das Propostas: até às 08h15min do dia 10/07/2024.

Abertura da sessão: dia 10/07/2024 a partir das 08h30min.

Referência de horário: Horário de Brasília

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Edital está disponível na íntegra nos sítios do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), do Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e do Simae (https://www.simae.sc.gov.br/licitacao).

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Exclusivamente pelo site Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Joaçaba – SC 21 de junho de 2024.

 Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

CÓDIGO REGISTRO TCE: D24639039683B11E69BAD6A18B9B58B092881CB3

Encontra-se aberto no Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna, a Chamada Pública da Dispensa de Licitação 0008/2024 – Processo Licitatório 0083/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, que trata de:

Objeto: Aquisição de baterias para a manutenção corretiva/preventiva nos sistemas de segurança/telecomunicação e recomposição do estoque para pronta disponibilização para manutenção

Data Limite para apresentação da proposta e documentação: até as 23h59min do dia 07/08/2024, via e-mail.

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: licitacao@simae.sc.gov.br

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 02/08/2024 a 07/08/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49)3551-8200 ou pelo e-mail: licitacao@simae.sc.gov.br.

Joaçaba/SC, 02 de agosto de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

Encontra-se aberta no Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna, Concorrência Eletrônica 0007/2024 - Licitação 00109/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Empreitada por Preço Unitário, com critério de julgamento Menor Preço Global, que trata de:

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de rede de distribuição de água tratada, ramais de ligação de água, rede coletora de esgoto e ramais de ligação de esgoto nas ruas da Limeira e Carlos Dreyer, em Luzerna/SC.

DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTA: A Concorrência Eletrônica será processada através do sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Recebimento das Propostas: até às 08h15min do 11/09/2024.

Abertura da sessão: dia 11/09/2024 a partir das 08h30min.

Referência de horário: Horário de Brasília

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Edital está disponível na íntegra nos sítios do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), do Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e do Simae (https://www.simae.sc.gov.br/licitacao).

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Exclusivamente pelo site Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Joaçaba - SC, 27 de agosto de 2024.

Patricia Callegari Warken - Diretora Presidente

CÓDIGO REGISTRO TCE: 570848BEA1DFFC97B5B2AF8A25B871A61D72D882

Contratação de empresa para serviço de revisão de 6.000 km das motocicletas XRE 190, Placas RYN9H03, RYM9E33, RYM9H43 E RYM9I23, que está em garantia de fábrica.

Fundamento Legal: Artigo 75, IV, da Lei 14.133/2021.

Razão da escolha do contratado e Justificativa do preço: Conforme pode ser verificado no processo o solicitante da demanda, Sr. Claiton D. Martini, informa que atualmente os veículos estão em período de garantia, e todas as manutenções devem ser realizadas em concessionárias autorizadas. A empresa Motocenter Comércio de Motocicletas Ltda. é a única concessionária autorizada estabelecida na cidade de Joaçaba-SC, motivo pelo qual se justifica a sua contratação para realizar a serviço descrito. O contratado encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021.

Contratada: Motocenter Comércio de Motocicletas Ltda

Valor: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais).

Joaçaba/SC, 05 de março de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente

Inscrição no curso prático de Gestão e Fiscalização de Contratos na Nova Lei de Licitações para quatro servidores do Simae, que será realizado na sede do Igam/SC, na Rua General Liberato Bittencourt, 1885, Sala 301, Canto, em Florianópolis, nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2024.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: Em razão da nova lei de licitações e contratos, Lei Federal nº 14.133/2021, que teve a obrigatoriedade de início de sua utilização para as licitações e contratações públicas a partir de 30/12/2023, há necessidade de capacitar os servidores desta Autarquia para adaptação e compreensão dos critérios técnicos e legais, devido as alterações processuais e procedimentais, que impactam as atividades finalísticas do Simae, que são de fundamental importância para os municípios e população dos municípios de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna.

Devido a temática apresentada e a atuação dos servidores na nova lei de licitações, faz-se necessário dar condições de ampliar o conhecimento para atendimento às demandas do Simae.

A presente contratação dar-se-á por Inexigibilidade de Licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei 14.133/2021, por se tratar de serviço técnico profissional, com a presença das condições de natureza singular do objeto e notória especialização da empresa, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

O curso será realizado no formato presencial e será ministrado por empresa qualificada. Acerca desse pressuposto, resta clara a expertise e capacidade IGAM, o qual detém conhecimento e experiência aprofundados sobre a matéria, conforme Atestados de Capacidade Técnica juntados aos autos.

A contratada encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021.

Anexadas também estão as notas fiscais que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes.

Contratada: Igam SC Cursos e Consultoria Ltda

Valor: R$ 5.360,00 (cinco mil trezentos e sessenta reais)

Joaçaba/SC, 10 de abril de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA DE ELEVADOR SOCIAL ELÉTRICO PARA USO GERAL, LOCALIZADO NA SEDE ADMINISTRATIVA DO SIMAE.

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTA: O Pregão Eletrônico será processado através do sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Recebimento das Propostas: até às 08h15min do dia 08/07/2024.

Abertura da sessão: dia 08/07/2024 a partir das 08h30min.

Referência de horário: Horário de Brasília

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Edital está disponível na íntegra nos sítios do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), do Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e do Simae (https://www.simae.sc.gov.br/licitacao).

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Exclusivamente pelo site Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Joaçaba – SC 19 de junho de 2024.

 Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

CÓDIGO REGISTRO TCE: 1136A87982340459DD81CC1C73B1FF144456FE76

Contratação de empresa para serviço de revisão de 25.000 km do veículo chevrolet S10 LS DD4, placas RXM7G68, que está em garantia de fábrica

Fundamento Legal: Artigo 75, IV, da Lei 14.133/2021.

Razão da escolha do contratado e Justificativa do preço: Conforme pode ser verificado no processo o solicitante da demanda, Sr. Claiton D. Martini, informa que atualmente o veículo está em período de garantia, e que todas as manutenções devem ser realizadas em concessionárias autorizadas. A empresa Autoshow GM Comércio de Veículos Ltda. é a única concessionária autorizada estabelecida na cidade de Joaçaba-SC, motivo pelo qual se justifica a sua contratação para realizar o serviço. Os valores das revisões programadas são tabelados pelas concessionárias autorizadas. O contratado encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021.

Contratada: Autoshow GM Comércio de Veículos Ltda

Valor: R$ 837,42 (oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos).

Joaçaba/SC, 05 de março de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

Inscrição no curso "Como Fazer a Contratação Direta e o Pregão Eletrônico na Lei nº 14.133/2021 para servidores do Simae, que será realizado na sede do IGAM/SC, na Rua General Liberato Bittencourt, 1885, Sala 301, Canto, Florianópolis, nos dias 24, 25 e 26 abril de 2024.

Fundamento Legal: Artigo 74, III “f”, da Lei 14.133/2021.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: Em razão da nova lei de licitações e contratos, Lei Federal nº 14.133/2021, que teve a obrigatoriedade de início de sua utilização para as licitações e contratações públicas a partir de 30/12/2023, há necessidade de capacitar os servidores desta Autarquia para adaptação e compreensão dos critérios técnicos e legais, devido as alterações processuais e procedimentais, que impactam as atividades finalísticas do Simae, que são de fundamental importância para os municípios e população dos municípios de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna.

Devido a temática apresentada e a atuação dos servidores na nova lei de licitações, faz-se necessário dar condições de ampliar o conhecimento para atendimento às demandas do Simae.

A presente contratação dar-se-á por Inexigibilidade de Licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei 14.133/2021, por se tratar de serviço técnico profissional, com a presença das condições de natureza singular do objeto e notória especialização da empresa, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

O curso será realizado no formato presencial e será ministrado por empresa qualificada. Acerca desse pressuposto, resta clara a expertise e capacidade IGAM, o qual detém conhecimento e experiência aprofundados sobre a matéria, conforme Atestados de Capacidade Técnica juntados aos autos.

A contratada encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021.

Anexadas também estão as notas fiscais que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes.

Contratada: Igam SC Cursos e Consultoria Ltda

Valor: R$ 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais)

Joaçaba/SC, 10 de abril de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS NOS PERÍODOS DE AUSÊNCIA LEGAL DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE ADVOGADO.

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTA: O Pregão Eletrônico será processado através do sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Recebimento das Propostas: até às 08h15min do dia 29/05/2024.

Abertura da sessão: dia 29/05/2024 a partir das 08h30min.

Referência de horário: Horário de Brasília

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Edital está disponível na íntegra nos sítios do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), do Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e do Simae (https://www.simae.sc.gov.br/licitacao).

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Exclusivamente pelo site Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Joaçaba – SC 14 de maio de 2024.

 Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

CÓDIGO REGISTRO TCE: 76F3877D9137595E4F3A0B65DDDFE9D70451D0A6

Aquisição de papel higiênico, tipo big rolão, para reposição do estoque do Simae, conforme termo de referência.

Data Limite para apresentação da proposta e documentação: até as 23h59min do dia 24/07/2024, via e-mail.

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: licitacao@simae.sc.gov.br

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 19/07/2024 a 24/07/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49)3551-8200 ou pelo e-mail: licitacao@simae.sc.gov.br.

Joaçaba/SC, 18 de julho de 2024.

Valdirene Aparecida Dorini - Diretora Adjunta

Contratação de empresa especializada para a obra de substituição de rede de abastecimento de água e implantação de adutora de recalque do sistema de abastecimento de água do distrito industrial, no município de Joaçaba/SC, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTA: A Concorrência Eletrônica será processada através do sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Recebimento das Propostas: até às 08h15min do dia 16/07/2024.

Abertura da sessão: dia 16/07/2024 a partir das 08h30min.

Referência de horário: Horário de Brasília

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Edital está disponível na íntegra nos sítios do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), do Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e do Simae (https://www.simae.sc.gov.br/licitacao).

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Exclusivamente pelo site Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Joaçaba - SC, 28 de junho de 2024.

Patricia Callegari Warken - Diretora Presidente

CÓDIGO REGISTRO TCE: 7556362A9B507F872873E56CF8ADBF7AEF3C651B

Contratação de empresa especializada em Serviços de Segurança do Trabalho para realização de avaliações ambientais de agentes físicos e químicos para determinação de exposição ou não a agentes insalubres na atividade de reposição asfáltica, com emissão de Laudo Técnico.

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

Data Limite para apresentação da proposta e documentação: até as 23h59min do dia 7/3/2024, via e-mail.

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: licitacao@simae.sc.gov.br

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 4/3/2024 a 7/3/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49) 3551-8200 ou pelo e-mail: licitacao@simae.sc.gov.br.

Joaçaba/SC, 4 de março de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

Contratação de empresa especializada e credenciada no Inmetro para inspeção veicular no caminhão Iveco após inclusão de carroceria (tanque limpa fossa e equipamento de hidrojateamento e sucção).

Fundamento Legal: Artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: Considerando que o certificado de inspeção veicular é exigido em lei e que a empresa Ipetran – Instituição Técnica de Inspeção Veicular de Trânsito S/S Ltda é a única unidade autorizada pelo Inmetro para a realização do serviço nas cidades de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna/SC.

Considerando que em consulta ao site do Inmetro, as unidades autorizadas mais próximas localizam-se nas cidades de Campos Novos, Videira e Concórdia, o que acarretaria a necessidade de deslocar o veículo até o local para a realização da inspeção, sujeitando-o os riscos inerentes a uma viagem rodoviária.

A contratada encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021.

Anexadas também estão documentos que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes.

.Contratada: Ipetran – Instituição Técnica de Inspeção Veicular de Trânsito S/S Ltda

Valor: R$ R$ 900,00 (novecentos reais)

Joaçaba/SC, 08 de abril de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente

Encontra-se aberto no Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna, a Chamada Pública da Dispensa de Licitação 0005/2024 – Processo Licitatório 0061/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, que trata de:

Objeto: Aquisição de betoneira capacidade de 150 Litros com motor monofásico 220 Volts, conforme termo de referência.

Data Limite para apresentação da proposta e documentação: até as 23h59min do dia 08/07/2024, via e-mail.

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: licitacao@simae.sc.gov.br

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 03/07/2024 a 08/07/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49)3551-8200 ou pelo e-mail: licitacao@simae.sc.gov.br.

Joaçaba/SC, 02 de julho de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

Contratação de empresa especializada para execução de rede de distribuição de água tratada, ramais de ligação de água, rede coletora de esgoto e ramais de ligação de esgoto nas ruas de Joaçaba/SC, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTA: A Concorrência Eletrônica será processada através do sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Recebimento das Propostas: até às 08h15min do dia 11/07/2024.

Abertura da sessão: dia 11/07/2024 a partir das 08h30min.

Referência de horário: Horário de Brasília

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Edital está disponível na íntegra nos sítios do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), do Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e do Simae (https://www.simae.sc.gov.br/licitacao).

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Exclusivamente pelo site Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Joaçaba - SC, 24 de junho de 2024.

 Patricia Callegari Warken - Diretora Presidente

CÓDIGO REGISTRO TCE: 2867F9D0A3B16087E5599C7B376335D143BEC15C

Aquisição de registrador eletrônico de vazão portátil (Data Logger), juntamente com a interface ótica para conexão ao computador.

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

Data Limite para apresentação da proposta e documentação: até as 23h59min do dia 22/02/2024, via e-mail.

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: licitacao@simae.sc.gov.br

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 19/02/2024 a 22/02/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49) 3551-8200 ou pelo e-mail: licitacao@simae.sc.gov.br.

Joaçaba/SC, 15 de fevereiro de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente

Inscrição no curso “Processo Administrativo Disciplinar”, para seis servidores do Simae, que será realizado no auditório da Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense - Ammoc, em Joaçaba, no dia 11 de abril de 2024.

Fundamento Legal: Artigo 74, III “f”, da Lei 14.133/2021.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:  A própria Lei n. 14.133/2021 já estabelece que os serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal são considerados serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual (art. 6º, XVIII, "f") e que a notória especialização é a "qualidade de profissional ou de empresa cujo conceito, no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiência, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou outros requisitos relacionados com suas atividades, permite inferir que o seu trabalho é essencial e reconhecidamente adequado à plena satisfação do objeto do contrato" (art. 6º, XIX, e art. 74, § 3º, da Lei nº 14.133/2021).

O curso será realizado no formato presencial, e tem como público-alvo servidores públicos de municípios, consórcios públicos e associações de municípios que atuem como responsáveis pela apuração de ilícitos administrativos em comissões disciplinares. No decorrer do conteúdo serão esclarecidos pontos das etapas do processo administrativo disciplinar a fim de qualificar membros de comissões para a utilização adequada das diversas espécies de provas na fase instrutória do processo disciplinar.

O curso será ministrado por empresa qualificada, com conhecimento e experiência aprofundados sobre a matéria, conforme Atestado de Capacidade Técnica juntado ao processo.

A contratada encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021.

Anexadas também estão as notas fiscais que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes.

Contratada:  EGEM - Escola de Gestão Pública Municipal

Valor: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais)

Joaçaba/SC, 08 de abril de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

AQUISIÇÃO DE PARAFUSOS, ARRUELAS E FERRAGENS DIVERSAS, PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE.

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTA: O Pregão Eletrônico será processado através do sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Recebimento das Propostas: até às 08h15min do dia 17/05/2024.

Abertura da sessão: dia 17/05/2024 a partir das 08h30min.

Referência de horário: Horário de Brasília

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Edital está disponível na íntegra nos sítios do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), do Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e do Simae (https://www.simae.sc.gov.br/licitacao).

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Exclusivamente pelo site Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Joaçaba – SC 30 de abril de 2024.

 Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

CÓDIGO REGISTRO TCE: 3FDCA2A1102A1E3B2077D85080CDDDCE57E64A60

Contratação de empresa especializada para serviço geotécnico de sondagem à percussão através de SPT (Standard Penetration Test), conforme NBR 6484, com emissão de laudo técnico, com a finalidade de obter embasamento ao projeto estrutural da base de concreto armado, para implantação de novo reservatório de água denominado RAP 010, com capacidade de 1.000m³, no bairro Vila Remor, em Joaçaba-SC.

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

Data Limite para apresentação da proposta e documentação: até as 23h59min do dia 12/07/2024, via e-mail.

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: licitacao@simae.sc.gov.br

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 09/07/2024 a 12/07/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49) 3551-8200 ou pelo e-mail: licitacao@simae.sc.gov.br.

Joaçaba/SC, 08 de julho de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DEMOLIÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DESATIVADOS: RAP 001, RAP 002, REL 011, RAP 004 E RAP 017, TODOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOAÇABA/SC.

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTA: A Concorrência Eletrônica será processada através do sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Recebimento das Propostas: até às 08h15min do dia 23/07/2024.

Abertura da sessão: dia 23/07/2024 a partir das 08h30min.

Referência de horário: Horário de Brasília

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Edital está disponível na íntegra nos sítios do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), do Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e do Simae (https://www.simae.sc.gov.br/licitacao).

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Exclusivamente pelo site Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Joaçaba – SC 13 de junho de 2024.

 Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

CÓDIGO REGISTRO TCE: 736C4ABE3F1E8B30877A3AF9AE686223CAC5986E

Contratação de empresa para realizar conserto da Soft Starter SSW-03.170/220-440/2-PL, com fornecimento de peças

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

Data Limite para apresentação da proposta e documentação: até as 23h59min do dia 19/02/2024, via e-mail

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: licitacao@simae.sc.gov.br

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 15/02/2024 a 19/02/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49) 3551-8200 ou pelo e-mail: licitacao@simae.sc.gov.br.

Joaçaba/SC, 09 de fevereiro de 2024.

Valdirene Aparecida Dorini – Diretora-Adjunta

Inscrição no curso “A Atuação da Assessoria Jurídica no Processo Licitatório”, para o servidor do Simae Júlio Cesar Trindade de Mattos, que será realizado na sede do Igam/SC, na Rua General Liberato Bittencourt, 1885, Sala 301, Canto, em Florianópolis, nos dias 09 e 10 de abril de 2024.

Fundamento Legal: Artigo 74, III “f”, da Lei 14.133/2021.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: Em razão da nova lei de licitações e contratos, Lei Federal nº 14.133/2021, que teve a obrigatoriedade de início de sua utilização para as licitações e contratações públicas a partir de 30/12/2023, há necessidade de capacitar os servidores desta Autarquia para adaptação e compreensão dos critérios técnicos e legais, devido as alterações processuais e procedimentais, que impactam as atividades finalísticas do Simae, que são de fundamental importância para os municípios e população dos municípios de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna.

Devido a temática apresentada e a atuação do Advogado na nova lei de licitações, faz-se necessário dar condições de ampliar o conhecimento para atendimento às demandas do Simae.

A presente contratação dar-se-á por Inexigibilidade de Licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei 14.133/2021, por se tratar de serviço técnico profissional, com a presença das condições de natureza singular do objeto e notória especialização da empresa, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

O curso será realizado no formato presencial e será ministrado por empresa qualificada. Acerca desse pressuposto, resta clara a expertise e capacidade IGAM, o qual detém conhecimento e experiência aprofundados sobre a matéria, conforme Atestados de Capacidade Técnica juntados aos autos.

A contratada encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021.

Anexadas também estão as notas fiscais que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes.

Contratada: Igam SC Cursos e Consultoria Ltda

Valor: R$ R$ 990,00 (novecentos e noventa reais)

Joaçaba/SC, 01 de abril de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR VIA INTERNET COM O FORNECIMENTO DE SISTEMA E EQUIPAMENTO DE RASTREAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DE MOTORISTA PARA A FROTA DO SIMAE.

DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTA: O Pregão Eletrônico será processado através do sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Recebimento das Propostas: até às 08h15min do dia 16/5/2024.

Abertura da sessão: dia 16/5/2024 a partir das 08h30min.

Referência de horário: Horário de Brasília

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Edital está disponível na íntegra nos sítios do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), do Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e do Simae (https://www.simae.sc.gov.br/licitacao).

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Exclusivamente pelo site Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Joaçaba – SC 29 de abril de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

CÓDIGO REGISTRO TCE: 77CF110982CB4916C8B41C1C0B8572A750D0245F

Objeto: Aquisição de capar de silicone transparente de TPU (termoplástico poliuretano) e película de vidro 3D para smartphone Xiaomi, modelo Redmi 12C, de propriedade do Simae.

Data Limite para apresentação da proposta e documentação: até as 23h59min do dia 24/4/2024, via e-mail.

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: licitacao@simae.sc.gov.br

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 19/4/2024 a 24/4/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49) 3551-8200 ou pelo e-mail: licitacao@simae.sc.gov.br.

Joaçaba/SC, 18 de março de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA E RAMAIS DE ÁGUA, NA LOCALIDADE DE SEDE BELÉM, NO MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE/SC.

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTA: A Concorrência Eletrônica será processada através do sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Recebimento das Propostas: até às 08h15min do dia 03/07/2024.

Abertura da sessão: dia 03/07/2024 a partir das 08h30min.

Referência de horário: Horário de Brasília

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Edital está disponível na íntegra nos sítios do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), do Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e do Simae (https://www.simae.sc.gov.br/licitacao).

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Exclusivamente pelo site Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Joaçaba – SC 14 de junho de 2024.

 Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

CÓDIGO REGISTRO TCE: 460F6E4614FC9E2CD825D87725F815897EA439B7

SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

JOAÇABA, HERVAL D´OESTE E LUZERNA-SANTA CATARINA

DISPENSA DE LICITAÇÃO 0002/2024

PROCESSO 0003/2024

PROTOCOLO Nº 0038/2024

Objeto: Contratação de serviço de visita técnica para avaliação, limpeza e teste com falta de energia no nobreak da Sede Administrativa do Simae, com teste impresso das bateriais e substituição de terminais, caso necessário.

Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: Conforme pode ser verificado no processo o solicitante da demanda, Sr. Raimundo Kerschbaumer, realizou diversos contatos com empresas solicitando orçamento, as quais por vários motivos não enviaram orçamento, bem como pesquisa de empresas no Painel de preços. A única a passar cotação foi a empresa PWM Sistemas de Energia e Informática Ltda.

O equipamento que necessita de reparo garante a entrega de energia com qualidade para todos os servidores, computadores, telefones e demais equipamentos conectados a ele, sendo que, como está apresentando problema e pode ocasionar a queima de dispositivos a nele conectado e por estar apresentando problema pode vir a gerar ainda mais ônus a entidade, por estes motivos esta solicitação deve ser atendida com urgência.

O contratado encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021.

Contratada: PWM Sistemas de Energia e Informática Ltda

Valor: R$ 2.070,00 (dois mil e setenta reais)

Joaçaba/SC, 31 de janeiro de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva, com fornecimento de peças, em um turbidímetro marca Hach, modelo 2100 P, de propriedade do Simae.

Fundamento Legal: Artigo 74, I, da Lei 14.133/2021.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: Conforme estabelecido no art. 74, I, e §1º, da Lei 14.133/2021, é inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial, nos casos de contratação de serviços que só possam ser fornecidos por empresa ou representante comercial exclusivos.

Anexo ao processo está carta de exclusividade fornecida pela fabricante do equipamento, em que demonstra que a empresa Hexis Científica Ltda é a única empresa autorizada a promover, licitar, negociar, processar reivindicações de garantia, assinar contratos e prestar serviços de pós-venda relacionados aos produtos fornecidos pela Hach Company no Brasil, comprovando a exigência do art. 74, I, Lei 14.133/2021.

Conforme estabelece o art. 23, §4º da Lei 14.133/2021, quando não for possível estimar o valor da contratação baseada na pesquisa de preços na forma estabelecida nos art. 23, §1º, 2º e 3º da referida lei, o contratado deve comprovar por algum meio idôneo que os preços estão em conformidade com os praticados em contratações semelhantes de objetos de mesma natureza. Para tanto, anexo ao processo, estão notas fiscais comprovando que os valores orçados são semelhantes aos praticados em outras contratações.

Contratada: Hexis Científica Ltda

Valor: R$ 4.082,90 (quatro mil, oitenta e dois reais, noventa centavos)

Joaçaba/SC, 27 de março de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTORES DE MAIOR POTÊNCIA PARA A ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO 008, EM LUZERNA/SC.

DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTA: O Pregão Eletrônico será processado através do sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Recebimento das Propostas: até às 08h25min do dia 20/5/2024.

Abertura da sessão: dia 20/5/2024 a partir das 08h30min.

Referência de horário: Horário de Brasília

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Edital está disponível na íntegra nos sítios do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), do Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e do Simae (https://www.simae.sc.gov.br/licitacao).

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Exclusivamente pelo site Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Joaçaba – SC, 7 de maio de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

Objeto: Aquisição de estopa de pano, tipo trapo de malha em tecido não sintético costurado e enviado em cores sortidas, embalado preferencialmente em sacos de 20kg cada.

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

Data Limite para apresentação da proposta e documentação: até as 23h59min do dia 19/04/2024, via e-mail.

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: licitacao@simae.sc.gov.br

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 16/04/2024 a 19/04/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49) 3551-8200 ou pelo e-mail: licitacao@simae.sc.gov.br.

Joaçaba/SC, 15 de abril de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JARDIM CIDADE ALTA, NO MUNICÍPIO DE JOAÇABA/SC

DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTA: A Concorrência Eletrônica será processada através do sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Recebimento das Propostas: até às 08h25min do dia 10/6/2024.

Abertura da sessão: dia 10/6/2024 a partir das 08h30min.

Referência de horário: Horário de Brasília

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Edital está disponível na íntegra nos sítios do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), do Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e do Simae (https://www.simae.sc.gov.br/licitacao).

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Exclusivamente pelo site Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Joaçaba – SC 17 de maio de 2024.

 Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

JOAÇABA, HERVAL D´OESTE E LUZERNA-SANTA CATARINA

DISPENSA DE LICITAÇÃO 0001/2024

PROCESSO 0002/2024

PROTOCOLO Nº 0025/2024

Objeto: Contratação de laboratório especializado para prestação de serviço de análises laboratoriais em amostras de água in natura e tratada dos sistemas de abastecimento de água, bem como esgoto sanitário bruto e tratado dos sistemas de esgotamento sanitário operados pelo Simae.

Fundamento Legal: Artigo 75, IX e XI, da Lei 14.133/2021.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: O Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental – Cisam Meio Oeste é um Consórcio Público constituído na forma de Associação Pública. Dentre seus objetivos encontra-se: a implantação de laboratório regional para prestação de serviço de análises laboratoriais para o controle de qualidade da água e monitoramento do efluentes sanitário, para os entes consorciados; prestação de serviços em geral como capacitações, consultorias, licitações etc. especificamente para a área do saneamento.

Os municípios de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna são fundadores e integrantes do Cisam Meio Oeste, que qual possui em seu escopo de objetivos.

O contratado encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021. Com relação ao preço, conforme consta no Estudo Técnico Preliminar (anexo ao processo), a precificação dos serviços de análises laboratoriais do Cisam Meio Oeste é estabelecida em sua Resolução nº 057/2023. Para comprovar que os preços praticados pelo Cisam Meio Oeste estão dentro dos valores praticados no mercado foi realizada pesquisa de preços com outras empresas prestadoras dos serviços, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. De tal análise, conclui-se que os preços praticados pelo Cisam Meio Oeste se encontram abaixo do praticado pelo mercado no que tange a prestação de serviço de análises laboratoriais

Contratada: Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental – Cisam Meio Oeste

Valor: R$ 200.046,60 (duzentos mil, quarenta e seis reais e sessenta centavos)

Joaçaba/SC, 22 de janeiro de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

JOAÇABA, HERVAL D´OESTE E LUZERNA-SANTA CATARINA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0001/2024

PROCESSO 0001/2024

PROTOCOLO Nº 0001/2024

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica para as áreas técnica e administrativa do Simae.

Fundamento Legal: Artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: A contratada possui o monopólio no Estado de Santa Catarina para a prestação do serviço público de energia elétrica, não havendo outra empresa que preste o mesmo serviço na área, o que justifica o processo de inexigibilidade.

A contratada encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021.

Com relação ao preço, de acordo com o regime de concessão dos serviços públicos nos termos da Lei 8.987/95, a tarifa do serviço é estabelecida unilateralmente pela concessionária após aprovação da Agência Reguladora – ANEEL, não havendo maneiras de a Administração Pública local pactuar preço diverso daquele apresentado nas faturas entregues, impondo apenas que se demonstre a atualidade da tarifa e, no decorrer da contratação, que há cobrança efetiva da mesma e não de tarifa diversa, através de faturas e até tabelas informativas das tarifas homologadas que estão sendo praticadas.

Contratada: Celesc Distribuição S/A

Valor: R$ 4.255.000,00 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil reais)

Joaçaba/SC, 08 de janeiro de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E HOMOLOGADA PELO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE – IMA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVO DE GEOPOSICIONAMENTO (GPS), EM REGIME DE COMODATO, EM CAMINHÕES LIMPA FOSSA DO SIMAE.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTA: O Pregão Eletrônico será processado através do sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Recebimento das Propostas: até às 08h15min do dia 15/05/2024.

Abertura da sessão: dia 15/05/2024 a partir das 08h30min.

Referência de horário: Horário de Brasília

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Edital está disponível na íntegra nos sítios do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), do Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e do Simae (https://www.simae.sc.gov.br/licitacao).

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Exclusivamente pelo site Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Joaçaba – SC 29 de abril de 2024.

 Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

CÓDIGO REGISTRO TCE: 5857A5D772EA779C54E0D082EECE9A918F056027

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Licenças de Uso de Suíte de Plataforma de Colaboração em Nuvem, associada aos Serviços de Colaboração e Produtividade de E-Mail, Ferramenta de Videoconferência e Pacote de Software de Escritório e Armazenamento, denominada Google Workspace Business Starter.

DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS:

A Dispensa será processada por intermédio do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Recebimento das propostas: A partir do dia 28/3/2024.

Data da sessão: 3/4/2024.

Horário da fase de lances: das 08h00min às 10h00min (horário de Brasília/DF).

Critério de julgamento: Menor Preço por Item.

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:

O Aviso de Dispensa Eletrônica está disponível na íntegra nos sítios do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e do Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Joaçaba, Herval d´Oeste e Luzerna - Simae (https://www.simae.sc.gov.br/licitacao).

Joaçaba/SC, 27 de março de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente