Licitações

SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

JOAÇABA, HERVAL D’OESTE E LUZERNA

LICITAÇÃO Nº 0007/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2025

PROTOCOLO JHL 0047/2024

Encontra-se aberta no Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna, a Concorrência Eletrônica nº 0001/2025 – Licitação 0007/2025, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, que trata de:

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de substituição de rede de distribuição de água tratada, rede de recalque de água tratada, e implantação de rede de esgotamento sanitário e ligações de esgoto, em ruas do Bairro Nossa Senhora de Lurdes, no município de Joaçaba/SC.

DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTA: A Concorrência Eletrônica será processada através do sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Recebimento das Propostas: até às 08h15min do dia 19/02/2025.

Abertura da sessão: dia 19/02/2025 a partir das 08h30min.

Referência de horário: Horário de Brasília

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Edital está disponível na íntegra nos sítios do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), do Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e do Simae (https://www.simae.sc.gov.br/licitacao).

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Exclusivamente pelo site Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Joaçaba – SC 03 de fevereiro de 2025.

Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

CÓDIGO REGISTRO TCE: C92724E8CB921464E182A0C4663161F44CB459D5

DISPENSA DE LICITAÇÃO 0001/2025

PROCESSO 0002/2025

PROTOCOLO Nº 0010/2025

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para realizar serviços de manutenção preventiva, corretiva, funilaria, pintura e revisão nas motocicletas da frota do Simae.

Fundamento Legal: Artigo 75, III “a” da Lei 14.133/2021

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

Conforme justificativa do solicitante: Na data de 10/12/2024 foi realizado o Pregão Eletrônico nº 0033/2024 para o registro de preço para contratação de empresa especializada para realizar serviços de manutenção preventiva, corretiva, funilaria, pintura e revisão nas motocicletas da frota do Simae, o qual foi declarado DESERTO para os itens 01 a 09, pois não houve nenhuma empresa interessada. (fls. 11-14)

Dessa forma, justifica-se a contratação por dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei 14.133/2021, desde que mantido as condições definidas no edital de licitação.

Destaca-se que as motocicletas são utilizadas na execução de atividades essenciais, como acompanhamento de obras e a realização de leituras de hidrômetros. A manutenção desses veículos é prioritária para garantir a continuidade dos serviços, evitando interrupções nas operações e prejuízo ao serviço público.

 A razão da escolha da contratada foi com base no menor orçamento e realizada a negociação pelo setor solicitante, conforme pesquisa de preços. (fls. 15-23).

A contratada encontra-se apta para a prestação dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos (fls. 25-42 e 46 -52), conforme o Edital do Pregão Eletrônico 0033/2024.

O valor apresentado pela empresa está compatível com o valor de referência do Edital de Pregão Eletrônico 0033/2024.

Contratada: Brandão Moto Peças Ltda

Valor: R$ 37.595,30 (trinta e sete mil quinhentos e noventa e cinco reais e trinta centavos)

Joaçaba/SC, 09 de janeiro de 2025

Valdirene Aparecida Dorini – Diretora Adjunta

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0001/2025

PROCESSO 0001/2025

PROTOCOLO Nº 0001/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o reparo/conserto na maleta de pressão e pressão diferencial de propriedade do Simae, utilizada no Sistema de Abastecimento de Água.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: A empresa Lamon Instrumentação Industrial Ltda, é a única fabricante destes equipamentos no Brasil e são de sua exclusividade os reparos/consertos. Por este motivo fica escolhida a mesma para realizar o conserto dos equipamentos.

A maleta apresentou problemas de funcionamento e necessita de reparo para ser utilizada nos estudos hidráulicos do Sistema de Abastecimento de Água.

A contratada encontra-se apta para o fornecimento do serviço, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021 e art. 66 do Regulamento do Simae – Resolução 51/2024.

Conforme consta no Documento de Formalização de Demanda do solicitante Sr.  Jean Ribeiro (fl. 03), um novo equipamento deste modelo custa R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), conforme orçamento (fl. 07), desta forma é mais vantajoso realizar o reparo.

O valor de reparo de equipamento varia de acordo com as avarias encontradas em cada equipamento, e desta forma não se consegue obter NFs com a mesma descrição/problemas em outros equipamentos já consertados pela empresa.

Contratada: Lamon Produtos Ltda

Valor: R$ 8.850,00 (oito mil oitocentos e cinquenta reais

Joaçaba/SC, 06 de janeiro de 2025.

Valdirene Aparecida Dorini – Diretora Adjunta

SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

JOAÇABA, HERVAL D´OESTE E LUZERNA-SANTA CATARINA

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO 001/2025

PROCESSO 027/2025

PROTOCOLO Nº 0237/2025

Encontra-se aberto no Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna, a Chamada Pública da Dispensa Eletrônica de Licitação 001/2025 – Processo Licitatório 027/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que trata de:

Objeto: Contratação de empresa para realizar serviço de manutenção corretiva no bebedouro de coluna 200l com quatro torneiras (Patrimônio 2870), incluindo o fornecimento de peças e materiais necessários para o pleno funcionamento do equipamento.

Data Limite para apresentação da proposta e documentação: até as 23h59min do dia 01/04/2025, via e-mail.

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: licitacao@simae.sc.gov.br

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 27/03/2025 a 01/04/2025.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49)3551-8200 ou pelo e-mail: licitacao@simae.sc.gov.br.

Joaçaba/SC, 26 de março de 2025.

Patrícia Callegari Warken – Diretora-presidente