SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

JOAÇABA, HERVAL D´OESTE E LUZERNA-SANTA CATARINA

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO 0024/2024

PROCESSO 0152/2024

PROTOCOLO Nº 1022/2024

Encontra-se aberto no Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna, a Chamada Pública da Dispensa Eletrônica de Licitação 0024/2024 – Processo Licitatório 0151/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que trata de:

Objeto: Contratação de empresa para a supressão de árvores de grande porte, localizadas próximo a captação, compreendendo o corte de duas árvores em sua totalidade, segmentando-as em pedaços (em torno de 2 metros) para possibilitar seu acondicionamento no mesmo terreno.

Data Limite para apresentação da proposta e documentação: até as 23h59min do dia 28/11/2024, via e-mail.

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: licitacao@simae.sc.gov.br

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 25/11/2024 a 28/11/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49)3551-8200 ou pelo e-mail: licitacao@simae.sc.gov.br.

Joaçaba/SC, 22 de novembro de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

Objeto: Contratação de empresa especializada em programação do módulo do caminhão Iveco, de propriedade do Simae.

Fundamento Legal: Artigo 75, IV, “a”, da Lei 14.133/2021

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

O SIMAE-JHL tem em sua frota um caminhão novo (IVECO TECTOR 17-280), com placas RYU-7F86, onde o tanque com o equipamento combinado com hidrojato e sucção foi retirado do caminhão antigo, de placas MHH-4I95, e instalado neste novo.

Para que este equipamento funcione de forma correta e possa ter o desempenho necessário de cada bomba (hidrojato e sucção), é necessário fazer o ajuste no módulo do caminhão com placas RYU-7F86: a PARAMETRIZAÇÂO de tomada de força.

Foi realizado processo anterior, Dispensa de Licitação 0015/2024, para a contratação desse serviço, porém não foi possível realizar o serviço, pois é necessário a instalação do interruptor de acionamento na tomada de força. Fato esse que só foi constatado no dia 13/06/2024, quando o veículo chegou na empresa para a realização da parametrização, conforme documento anexo ao processo (fl.19).

Dessa forma, como o valor do serviço sofreu alterações em virtude da necessidade de adicionar o serviço de instalação de interruptor de acionamento na tomada de força, bem como o fornecimento da referida peça, o processo anterior foi cancelado e realizado esta nova contratação.

Por ser um caminhão novo e no período de garantia, faz-se necessário que os serviços de parametrização sejam realizados em concessionárias autorizadas pela marca Iveco. Essa exigência se dá em virtude da necessidade de que seja mantida a garantia do veículo, bem como evitar outros problemas que poderiam surgir caso serviços dessa complexidade fossem realizados por técnicos não autorizados, pois só a execução por concessionária autorizada garante que as características do veículo não sejam modificadas e que peças paralelas não sejam utilizadas.

Conforme formulário de pesquisa de preços (fls. 10-18), a razão da escolha da contratada foi que a empresa Carboni Distribuidora de Veículos Ltda apresentou o menor preço para a realização do serviço e está localizada mais próxima do Simae.

A contratada encontra-se apta para a prestação dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021 e Regulamento do Simae - Resolução 51/2024. (fls.20-33)

Em razão da especificação do objeto que só pode ser realizado por concessionária autorizada da marca e em virtude da necessidade de realização do serviço o quanto antes, para que o veículo não apresente problema, o requerente, servidor Evandro Castanha, solicitou a realização da contratação direta sem procedimento de dispensa eletrônica, dispensando-se a divulgação de aviso no sítio eletrônico, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias. A qual foi acatada pela autoridade competente.

Contratada: Carboni Distribuidora de Veículos Ltda

Valor: R$ 2.483,91 (dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos). Joaçaba/SC, 12 de julho de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

Contratação de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de valores proveniente de faturas dos usuários, vinculado ao edital de credenciamento nº 002/2024.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

A presente contratação dar-se-á por Inexigibilidade de Licitação, com base inciso IV do art. 74 da Lei 14.133/2021, em virtude do Credenciamento nº 0002/2024.

A contratada encontra-se apta para a prestação dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme documentos e Ata do Credenciamento (fls. 4-75; 90).

Os preços dos serviços de arrecadação são os definidos no Edital de Credenciamento nº 0002/2024.

Contratada: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União de Estados Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais - Sicredi Uniestados

Valor: R$ 29.412,00 (vinte e nove mil quatrocentos e doze reais)

Joaçaba/SC, 27 de junho de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

Registro de preço para serviços de usinagem em peças e equipamentos de propriedade do Simae.

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTA: O Pregão Eletrônico será processado através do sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Recebimento das Propostas: até às 08h15min do dia 10/09/2024.

Abertura da sessão: dia 10/09/2024 a partir das 08h30min.

Referência de horário: Horário de Brasília

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Edital está disponível na íntegra nos sítios do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), do Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e do Simae (https://www.simae.sc.gov.br/licitacao).

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Exclusivamente pelo site Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Joaçaba – SC 22 de agosto de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

CÓDIGO REGISTRO TCE: A84C813727299ACA265654832828456D4B321E06

Aquisição de mangueira de sucção espiral azul de 2” e 2½” que será usado em motobomba e caminhão limpa fossa com placas QHH-6037, conforme Termo de Referência.

MENOR PREÇO POR ITEM

Data Limite para apresentação da proposta e documentação: até as 23h59min do dia 07/11/2024, via e-mail.

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: licitacao@simae.sc.gov.br

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 04/11/2024 a 07/11/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49)3551-8200 ou pelo e-mail: licitacao@simae.sc.gov.br.

Joaçaba/SC, 01 de novembro de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

Objeto: Contratação da empresa especializada para realização de 2ª revisão veicular programada no veículo Fiat Strada, placa RXQ-5H85, de propriedade da Simae.

Fundamento Legal: Artigo 75, IV, “a”, da Lei 14.133/2021

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

O veículo foi adquirido pelo Simae na data de 13/07/2022 e, conforme consta no manual do proprietário, este possui garantia de 36 (trinta e seis) meses ou 100.000 (cem mil) quilômetros, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

Atualmente, o veículo não possui quilometragem suficiente para a 2ª revisão, mas vai completar 12 meses desde a última revisão, na data de 06/07/2024, sendo necessária uma nova revisão para assegurar a garantia.

Todas as manutenções devem ser realizadas em concessionárias autorizadas, sendo a mais próxima a CARBONI VEÍCULOS LTDA, estabelecida na cidade de Joaçaba-SC, autorizada pela FIAT.

A contratada encontra-se apta para a prestação dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos (fls. 09-16), conforme Lei nº 14.133/2021 e Regulamento do Simae – Resolução 51/2024.

Anexadas também estão outros orçamentos de concessionárias, que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes.

Contratada: Carboni Veículos Ltda

Valor: R$ 814,16 (oitocentos e quatorze reais e dezesseis centavos).

Joaçaba/SC, 12 de julho de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial, com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis e/ou imóveis do Simae, vinculado ao edital de credenciamento nº 0001/2024.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

A presente contratação dar-se-á por Inexigibilidade de Licitação, com base inciso IV do art. 74 da Lei 14.133/2021, em virtude do Credenciamento nº 0001/2024.

O contratado encontra-se apto para a prestação dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme documentos (fls. 3-40).

O valor da comissão é o definido no Edital de Credenciamento nº 0001/2024

Contratada: Jorge Vinicius de Moura Correa

Valor: O valor da contratação é de 5% (cinco por cento) calculado sobre o valor da venda dos bens arrematados.

Joaçaba/SC, 03 de julho de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente

Encontra-se aberto no Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna, Pregão Eletrônico 0022/2024 – Licitação 0093/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, que trata de:

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em conjuntos motobomba centrífugas submersíveis e motores elétricos trifásicos e monofásicos, de propriedade do Simae.

DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTA: O Pregão Eletrônico será processado através do sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Recebimento das Propostas: até às 08h15min do dia 20/09/2024.

Abertura da sessão: dia 20/09/2024 a partir das 08h30min.

Referência de horário: Horário de Brasília

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Edital está disponível na íntegra nos sítios do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), do Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e do Simae (https://www.simae.sc.gov.br/licitacao).

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Exclusivamente pelo site Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Joaçaba – SC 27 de agosto de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

CÓDIGO REGISTRO TCE: 10A2465FD3626D53045C5EA3F07735D97DF1A7F8

ERRATA: EC68F58A7A33F041DC0B739A044A6BED64561DE0

Aquisição de placas de homenagem para os servidores do Simae que completaram 20, 25, 30 e 35 anos de serviços prestados, conforme Termo de Referência.

MENOR PREÇO GLOBAL

Data Limite para apresentação da proposta e documentação: até as 23h59min do dia 04/11/2024, via e-mail.

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: licitacao@simae.sc.gov.br

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 30/10/2024 a 04/11/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49)3551-8200 ou pelo e-mail: licitacao@simae.sc.gov.br.

Joaçaba/SC, 29 de outubro de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

Contratação de serviço de recuperação de eixo de bomba do tipo submersa.

Fundamento Legal: Artigo 75, IV, “a”, da Lei 14.133/2021

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

Durante procedimento de manutenção foi identificado que o rotor da bomba do tipo Anfíbia da marca Higra encontra-se danificado comprometendo todo o conjunto motobomba, sendo necessário realizar a manutenção desta peça para recolocar o conjunto em funcionamento na Captação de água bruta.

Ocorre que, conforme Estudo Técnico Preliminar (fls. 8-15), a referida bomba já havia passado por manutenção, e para manter a garantia das peças substituídas e dos serviços realizados anteriormente e que serão novamente substituídos e realizados em virtude no problema em outra peça, é mais vantajoso e viável para o Simae realizar a contratação para a recuperação do eixo da bomba, com a mesma empresa contratada anteriormente, isto é, Techpump Comércio e Manutenção Ltda.

A empresa Techpump Comércio e Manutenção Ltda é empresa autorizada, pelo fabricante da bomba, nos Estados de Santa Catarina e Paraná, à comercialização, prestação de serviços de manutenção e assistência técnica com garantia pelo fabricante, e ao fornecimento de acessórios e peças originais com características específicas.

A contratada encontra-se apta para a prestação dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos (fls. 31-40), conforme Lei nº 14.133/2021 e Regulamento do Simae – Resolução 51/2024.

Anexadas também estão notas fiscais (fls. 23-25), que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes.

Contratada: Techpump Comércio e Manutenção Ltda

Valor: R$ 6.850,00 (seis mil, oitocentos e cinquenta reais)

Joaçaba/SC, 12 de julho de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

Contratação de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de valores proveniente de faturas dos usuários, vinculado ao edital de credenciamento nº 002/2024.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

A presente contratação dar-se-á por Inexigibilidade de Licitação, com base inciso IV do art. 74 da Lei 14.133/2021, em virtude do Credenciamento nº 0002/2024.

A contratada encontra-se apta para a prestação dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme documentos e Ata do Credenciamento (fls. 4-157; 161-162).

Os preços dos serviços de arrecadação são os definidos no Edital de Credenciamento nº 0002/2024.

Contratada: Banco do Brasil S.A.

Valor: R$ 55.044,00 (cinquenta e cinco mil e quarenta e quatro reais).

Joaçaba/SC, 26 de junho de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

LICITAÇÃO Nº 0090/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2024

PROTOCOLO JHL 0693/2024

Encontra-se aberto no Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna, Pregão Eletrônico 0021/2024 – Licitação 0090/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, que trata de:

Objeto: Aquisição de materiais em PEAD, ferro fundido e galvanizado para obras de abastecimento de água em Luzerna/SC.

DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTA: O Pregão Eletrônico será processado através do sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Recebimento das Propostas: até às 08h15min do dia 04/09/2024.

Abertura da sessão: dia 04/09/2024 a partir das 08h30min.

Referência de horário: Horário de Brasília

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Edital está disponível na íntegra nos sítios do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), do Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e do Simae (https://www.simae.sc.gov.br/licitacao).

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Exclusivamente pelo site Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Joaçaba – SC 21 de agosto de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

CÓDIGO REGISTRO TCE: 731814D0D80DB4B8A937961BB6211103F702834B

Encontra-se aberto no Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna, a Chamada Pública da Dispensa Eletrônica de Licitação 0021/2024 – Processo Licitatório 0138/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que trata de:

Objeto: Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, de Santa Catarina e dos municípios de Joaçaba, Herval d'Oeste e Luzerna.

Data Limite para apresentação da proposta e documentação: até as 23h59min do dia 18/10/2024, via e-mail.

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: licitacao@simae.sc.gov.br

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 02/10/2024 a 07/10/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49)3551-8200 ou pelo e-mail: licitacao@simae.sc.gov.br.

Joaçaba/SC, 14 de outubro de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para realizar a manutenção com fornecimento de peças para os equipamentos do Simae.

Fundamento Legal: Artigo 75, IV, “a”, da Lei 14.133/2021

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

Na data de 21/05/2024 foi realizado o Pregão Eletrônico nº 0005/2024 para o registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os 52 equipamentos de uso do Simae, o qual foi declarado DESERTO, pois não houve nenhuma empresa interessada. (fls. 3-4)

Dessa forma, justifica-se a contratação por dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei 14.133/2021, desde que mantido as condições definidas no edital de licitação.

Conforme descrito no Documento de Formalização da Demanda a razão da escolha da contratada foi por tais motivos:

“Justifica-se a contratação da empresa Eletros Breda Ltda, dispensando-se a coleta de outros orçamentos, pois para este tipo de serviço se torna impraticável a obtenção de orçamentos para posterior contratação, tendo em vista que existe a necessidade de desmontar o equipamento para avaliá-lo, para posteriormente realizar a manutenção com as peças necessárias para o conserto. Se trata de empresa especializada na realização deste tipo de serviço na região, o qual tem conhecimento técnico para avaliação e conserto dos 52 equipamentos do Simae.

Não havendo nada de impeditivo para a contratação, considerando que a empresa já prestou outros serviços de consertos de equipamentos para o Simae, fica comprovado que se trata da contratação mais vantajosa a Autarquia.”

A contratada encontra-se apta para a prestação dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos (fls. 15-30), conforme o Edital do Pregão Eletrônico 0005/2024.

O valor apresentado pela empresa está compatível com o valor de referência do Edital de Pregão Eletrônico 0005/2024.

Contratada: Eletros Breda Ltda

Valor: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais)

Joaçaba/SC, 12 de julho de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

Contratação de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de valores proveniente de faturas dos usuários, vinculado ao edital de credenciamento nº 002/2024.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

A presente contratação dar-se-á por Inexigibilidade de Licitação, com base inciso IV do art. 74 da Lei 14.133/2021, em virtude do Credenciamento nº 0002/2024.

A contratada encontra-se apta para a prestação dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme documentos e Ata do Credenciamento (fls. 4-157; 161-162).

Os preços dos serviços de arrecadação são os definidos no Edital de Credenciamento nº 0002/2024.

Contratada: Banco Cooperativo Sicoob S.A.

Valor: R$ 84.180,00 (oitenta e quatro mil, cento e oitenta reais).

Joaçaba/SC, 26 de junho de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

JOAÇABA, HERVAL D’OESTE E LUZERNA

LICITAÇÃO Nº 0086/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2024

PROTOCOLO JHL 0656/2024

Encontra-se aberto no Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna, Pregão Eletrônico 0020/2024 – Licitação 0086/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, que trata de:

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES INDICADOS NO PCMSO - AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL, TESTE DE ISHIHARA (DALTONISMO), EXAMES LABORATORIAIS E EXAMES DE IMAGEM

DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTA: O Pregão Eletrônico será processado através do sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Recebimento das Propostas: até às 08h15min do dia 29/08/2024.

Abertura da sessão: dia 29/08/2024 a partir das 08h30min.

Referência de horário: Horário de Brasília

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Edital está disponível na íntegra nos sítios do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), do Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e do Simae (https://www.simae.sc.gov.br/licitacao).

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Exclusivamente pelo site Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Joaçaba – SC 09 de agosto de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

CÓDIGO REGISTRO TCE: B51CC3D5F54C162AFE665652C01100D7020DF24E

Contratação de empresa especializada para a retirada e a instalação de equipamentos de ar-condicionado com fornecimento de peças e demais itens intrínsecos e necessários para a execução da atividade, conforme Termo de Referência.

Data Limite para apresentação da proposta e documentação: até as 23h59min do dia 07/10/2024, via e-mail.

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: licitacao@simae.sc.gov.br

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 02/10/2024 a 07/10/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49)3551-8200 ou pelo e-mail: licitacao@simae.sc.gov.br.

Joaçaba/SC, 01 de outubro de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

Objeto: Contratação de empresa para serviço de revisão de 30.000 km do veículo chevrolet S10 LS DD4, placas RXM7G68, que está em garantia de fábrica.

Fundamento Legal: Artigo 75, IV, “a”, da Lei 14.133/2021

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

O veículo foi adquirido pelo Simae através do consórcio CINCATARINA na data de 19/11/2021.

Conforme consta no manual do proprietário, este possui garantia de 36 (trinta e seis) meses ou 100.000 (cem mil) quilômetros, prevalecendo o que ocorrer primeiro. As revisões devem ser realizadas a cada 5.000 (cinco mil) quilômetros rodados.

Atualmente o veículo está com 29.931 km rodados, e que para assegurar a garantia, todas as manutenções devem ser realizadas em concessionárias autorizadas que é a AUTOSHOW GM COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, estabelecida na cidade de Joaçaba-SC, autoriza pela CHEVROLET mais próxima, justifica-se a contratação da referida concessionária para realizar a manutenção preventiva do veículo Chevrolet S10 LS DD4, placas RXM7G68, do setor SME.

A contratada encontra-se apta para a prestação dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos (fls. 08-16), conforme Lei nº 14.133/2021 e Regulamento do Simae – Resolução 51/2024.

Anexadas também estão outros orçamentos de concessionárias, que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes.

Contratada: AutoShow GM Comércio de Veículos Ltda.

Valor: R$ 3.479,21 (três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos).

Joaçaba/SC, 08 de julho de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

Contratação de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de valores proveniente de faturas dos usuários, vinculado ao edital de credenciamento nº 002/2024.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

A presente contratação dar-se-á por Inexigibilidade de Licitação, com base inciso IV do art. 74 da Lei 14.133/2021, em virtude do Credenciamento nº 0002/2024.

A contratada encontra-se apta para a prestação dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme documentos e Ata do Credenciamento (fls. 4-157; 161-162).

Os preços dos serviços de arrecadação são os definidos no Edital de Credenciamento nº 0002/2024.

Contratada: Banco Bradesco S.A

Valor: R$ 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais).

Joaçaba/SC, 26 de junho de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

JOAÇABA, HERVAL D’OESTE E LUZERNA

LICITAÇÃO Nº 0082/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2024

PROTOCOLO JHL 0625/2024

Encontra-se aberto no Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna, Pregão Eletrônico 0019/2024 – Licitação 0082/2024, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL CONSIDERANDO MENOR DISPÊNDIO, que trata de:

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ) E EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C.

DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTA: O Pregão Eletrônico será processado através do sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Recebimento das Propostas: até às 08h15min do dia 26/08/2024.

Abertura da sessão: dia 26/08/2024 a partir das 08h30min.

Referência de horário: Horário de Brasília

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Edital está disponível na íntegra nos sítios do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), do Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e do Simae (https://www.simae.sc.gov.br/licitacao).

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Exclusivamente pelo site Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Joaçaba – SC 13 de agosto de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

CÓDIGO REGISTRO TCE: 751ABD2991D25CA8D3535E28E6AAC3C491B5F259

Aquisição de mangueira de sucção espiral azul para os caminhões, placas RYU-7F86 e QHH-6037, de propriedade do Simae, conforme termo de referência.

MENOR PREÇO POR ITEM

Data Limite para apresentação da proposta e documentação: até as 23h59min do dia 12/09/2024, via e-mail.

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: licitacao@simae.sc.gov.br

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 09/09/2024 a 12/09/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49)3551-8200 ou pelo e-mail: licitacao@simae.sc.gov.br.

Joaçaba/SC, 06 de setembro de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

Contratação da empresa especializada para realização de manutenção preventiva nos veículos Fiat Strada, placas RYI2C13 e RYI2E03, de propriedade da Simae.

Fundamento Legal: Artigo 75, IV, “a”, da Lei 14.133/2021

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

Os veículos foram adquiridos pelo Simae através do consórcio CINCATARINA no dia 1º de julho de 2023.

Conforme consta no manual do proprietário, os veículos possuem garantia de 36 (trinta e seis) meses ou 100.000 (cem mil) quilômetros, prevalecendo o que ocorrer primeiro. A primeira revisão deve ser realizada com 10.000 (dez mil) quilômetros rodados ou 12 meses após a aquisição.

Atualmente, os veículos não possuem quilometragem suficiente, mas já estão com 11 meses de uso, na data de 14 de junho de 2024, sendo necessária a revisão para assegurar a garantia. Todas as manutenções devem ser realizadas em concessionárias autorizadas, sendo a mais próxima a CARBONI VEÍCULOS LTDA, estabelecida na cidade de Joaçaba-SC, autorizada pela FIAT. Justifica-se a contratação da referida concessionária para realizar a manutenção preventiva do veículo FIAT STRADA, placas RYI2C13 e RYI2E03, do setor SOMA.

A contratada encontra-se apta para a prestação dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos (fls. 10-25), conforme Lei nº 14.133/2021 e Regulamento do Simae – Resolução 51/2024.

Anexadas também estão outros orçamentos de concessionárias, que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes.

Contratada: Carboni Veículos Ltda

Valor: R$ 1.392,10 (um mil, trezentos e noventa e dois reais e dez centavos)

Joaçaba/SC, 01 de julho de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

Objeto: Contratação de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de valores proveniente de faturas dos usuários, vinculado ao edital de credenciamento nº 002/2024

Contratado: Itaú Unibanco S.A

Valor: R$ 7.410,00 (sete mil, quatrocentos e dez reais).

Órgão/Unidade: 14.01

Função/Programa: 17.122.0028

Projeto/Atividade: 2.207

Prazo de vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025

Patricia Callegari Warken- Diretora Presidente

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BOBINAS TÉRMICAS PARA IMPRESSÃO DE FATURAS E COMUNICADOS AOS USUÁRIOS DO SIMAE

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTA: O Pregão Eletrônico será processado através do sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Recebimento das Propostas: até às 08h15min do dia 14/08/2024.

Abertura da sessão: dia 14/08/2024 a partir das 08h30min.

Referência de horário: Horário de Brasília

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Edital está disponível na íntegra nos sítios do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), do Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e do Simae (https://www.simae.sc.gov.br/licitacao).

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Exclusivamente pelo site Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Joaçaba – SC 25 de julho de 2024.

 Valdirene Aparecida Dorini – Diretora Adjunta

CÓDIGO REGISTRO TCE: 9A2A727D3541ADA25495E54071C07017213106C3 

Encontra-se aberto no Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna, a Chamada Pública da Dispensa Eletrônica de Licitação 0018/2024 – Processo Licitatório 0113/2024, na Modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que trata de:

Objeto: Aquisição de materiais para estoque para futura e eventual necessidade de adequações de iluminação e nas instalações elétricas nos ambientes de trabalho de propriedade do SIMAE JHL, bem como aquisição de componentes para substituição nas manutenções realizadas nos painéis de acionamento de bombas, estes também de propriedade da Autarquia.

Data Limite para cadastro da proposta e documentação: até as 23h59min do dia 24/09/2024, via Portal de Compras Públicas.

Endereço eletrônico para cadastro da proposta e documentação: www.portaldecompraspublicas.com.br

Data da Sessão: das 08h às 15h do dia 25/09/2024, via Portal de Compras Públicas.

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, a partir de 20/09/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49)3551-8200 ou pelo e-mail: licitacao@simae.sc.gov.br.

Joaçaba/SC, 18 de setembro de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

Contratação da empresa especializada para realização de manutenção preventiva no veículo Fiat Strada, placas RXV-8E54, do setor SME.

Fundamento Legal: Artigo 75, IV, “a”, da Lei 14.133/2021

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: O veículo foi adquirido pelo Simae através do consórcio CINCATARINA.

Conforme consta no manual do proprietário, o veículo possui garantia de 36 (trinta e seis) meses ou 100.000 (cem mil) quilômetros, prevalecendo o que ocorrer primeiro. As revisões devem ser realizadas a cada 5.000 (cinco mil) quilômetros rodados.

Atualmente o veículo está com 20.078km rodados e, para assegurar a garantia, todas as manutenções devem ser realizadas em concessionárias autorizadas FIAT que, neste caso, a mais próxima é a Carboni Veículos Ltda, estabelecida na cidade de Joaçaba-SC.

A contratada encontra-se apta para a prestação dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021.

Anexadas também estão outros orçamentos de concessionárias, que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes.

Contratada: Carboni Veículos Ltda

Valor: R$ 729,45 (setecentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos).

Joaçaba/SC, 14 de junho de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

Objeto: Contratação de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de valores proveniente de faturas dos usuários, vinculado ao edital de credenciamento nº 002/2024.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

A presente contratação dar-se-á por Inexigibilidade de Licitação, com base inciso IV do art. 74 da Lei 14.133/2021, em virtude do Credenciamento nº 0002/2024.

A contratada encontra-se apta para a prestação dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme documentos e Ata do Credenciamento (fls. 4-157; 161-162).

Os preços dos serviços de arrecadação são os definidos no Edital de Credenciamento nº 0002/2024.

Contratada: Banco Santander (Brasil) S.A

Valor: R$ 16.860,00 (dezesseis mil, oitocentos e sessenta reais).

Joaçaba/SC, 26 de junho de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DO LODO BIOLÓGICO DAS LAGOAS AERADAS FACULTATIVAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE HERVAL D’OESTE

tipo Empreitada por Preço Unitário, com critério de julgamento Menor Preço Por Item (tonelada de sólido seco removida

DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTA: O Pregão Eletrônico será processado através do sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Recebimento das Propostas: até às 08h15min do dia 13/09/2024.

Abertura da sessão: dia 13/09/2024 a partir das 08h30min.

Referência de horário: Horário de Brasília

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Edital está disponível na íntegra nos sítios do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), do Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e do Simae (https://www.simae.sc.gov.br/licitacao).

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Exclusivamente pelo site Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Joaçaba – SC 13 de agosto de 2024.

 Patrícia  Callegari Warken – Diretora Presidente

CÓDIGO REGISTRO TCE: 328F265EA920BD18673ADF3535615E6428BDCEE7

Encontra-se aberto no Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna, a Chamada Pública da Dispensa Eletrônica de Licitação 0017/2024 – Processo Licitatório 0112/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que trata de:

Objeto: Contratação de empresa para serviços de chaveiro, incluindo cópia de chaves e substituição de cilindros antigos para os armários e baús dos veículos para a Sede Administrativa do Simae.

Data Limite para apresentação da proposta e documentação: até as 23h59min do dia 11/09/2024, via e-mail.

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: licitacao@simae.sc.gov.br

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 06/09/2024 a 11/09/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49)3551-8200 ou pelo e-mail: licitacao@simae.sc.gov.br.

Joaçaba/SC, 06 de setembro de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

Aquisição de 04 pares de placas padrão Mercosul, a serem instaladas nos 03 veículos Fiat Strada Endurance e no caminhão caçamba, adquiridos pelo Simae.

Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: A fim de atender a resolução Contran nº 911 de 28/03/2022, que dispõe sobre “a permissão para o trânsito de veículos novos, nacionais ou importados, antes do registro e do licenciamento, sobre o trânsito de veículos usados incompletos, nacionais ou importados, antes da transferência e sobre a remonta de veículos novos”, há a necessidade da aquisição de 1 (um) par de placas, no Padrão Mercosul, para cada um dos 03 (três) veículos Fiat Strada Endurance e para 1 (um) Caminhão Caçamba adquiridos recentemente pelo Simae.

O Art. 2º da referida resolução permite o trânsito de veículos novos, nacionais ou importados, antes do registro e do licenciamento, apenas em período diurno, para deslocamento até o pátio do fabricante, concessionário, revendedor, encarroçador, complementador final, posto alfandegário, cliente final, ou local para o transporte a um dos destinatários mencionados, desde que estejam em posse da Nota Fiscal do veículo.

O Art. 4º esclarece que:

“Art. 4º Os veículos novos, inclusive inacabados, nacionais ou importados, antes do registro e do licenciamento, destinados ao cliente final, para transitar em vias públicas devem portar obrigatoriamente o Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (DANFe) ou do documento alfandegário, conforme o caso.

§ 1º O trânsito estará autorizado somente da origem ao órgão de trânsito do Município de destino onde o veículo será registrado, podendo transitar por 15 (quinze) dias consecutivos, ou no caso dos Estados da Região Norte do País, por 30 (trinta) dias consecutivos. [...]

§ 3º No caso de veículo novo adquirido diretamente pelo comprador por meio eletrônico, o prazo será contado a partir da data de efetiva entrega do veículo ao proprietário, definida por meio de registro em campo próprio ou em carimbo aposto no documento fiscal de compra.”

A empresa que apresentou menor orçamento foi a Luzerna Placas Ltda, conforme pesquisa de preços anexa ao processo.

A empresa Luzerna Placas Ltda encontra-se apta para a prestação dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021 e Regulamento do Simae - Resolução 51/2024.

Em razão do disposto no art. 4º da Resolução Contran nº 911, e considerando que a data da efetiva entrega dos veículos foi em 14/05/2024, o prazo final de emplacamento é até 29/05/2024, o requerente, servidor Claiton D. Martini, solicitou a realização da contratação direta sem procedimento de dispensa eletrônica, dispensando-se a divulgação de aviso no sítio eletrônico, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias. A qual foi acatada pela autoridade competente.

Contratada: Luzerna Placas Ltda

Valor: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais).

Joaçaba/SC, 28 de maio de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

Objeto: Contratação de empresa especializada para atualização de licença do software Elipse utilizado no sistema de telecomando e telesupervisão das elevatórias do Simae.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

O SIMAE possui sistema de telecomando e telesupervisão das elevatórias utilizando o software da Elipse.

Com o avanço das tecnologias (utilização de sistemas integrados e redes IOT), impulsionado pela necessidade de integração e ampliação do sistema de água, a fim de garantir o seu perfeito funcionamento, bem como almejando a futura implantação de supervisão no sistema de esgotamento sanitário surge a necessidade de atualização da versão do software e sua licença.

Conforme Estudo Técnico Preliminar (fls. 04-07), a melhor solução para esta necessidade foi a atualização do software atualmente utilizado.

Documento em anexo ao processo (fls. 28 e 35) comprova que a Elipse Software Ltda, CNPJ n° 91.213.371/0001-07 é a fabricante exclusiva e única empresa autorizada a comercializar os softwares Elipse E3, Elipse SCADA, Elipse Plant Manager, Elipse Power, Elipse Mobile, Elipse Alarm Manager, Elipse Water e seus respectivos add-ons, e serviços de Quality Assurance e Elipse Care associados a esses produtos.

A contratada encontra-se apta para o fornecimento do serviço, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021 e art. 66 do Regulamento do Simae – Resolução 51/2024.

Anexadas também estão documentos (fls. 8-26) que atendem ao art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes.

Contratada: Elipse Software Ltda

Valor: R$ 22.575,90 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e noventa centavos).

Joaçaba/SC, 01 de julho de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE RÁDIOS DE TELECOMANDO E SUPERVISÃO PARA CONTROLE DE ELEVATÓRIAS ISOLADAS (INTERIOR/ÁREA RURAL).

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

 DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTA: O Pregão Eletrônico será processado através do sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Recebimento das Propostas: até às 08h15min do dia 12/08/2024.

Abertura da sessão: dia 12/08/2024 a partir das 08h30min.

Referência de horário: Horário de Brasília

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Edital está disponível na íntegra nos sítios do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), do Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e do Simae (https://www.simae.sc.gov.br/licitacao).

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Exclusivamente pelo site Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Joaçaba – SC 22 de julho de 2024.

 Valdirene Aparecida Dorini – Diretora Adjunta

CÓDIGO REGISTRO TCE: A72CA8A5569B0999543FBFDBF9AD40FA49CEF96F

Aquisição de controles remotos tipo chaveiro para portão eletrônico, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

Data Limite para apresentação da proposta e documentação: até as 23h59min do dia 09/09/2024, via e-mail.

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: licitacao@simae.sc.gov.br

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 04/09/2024 a 09/09/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49)3551-8200 ou pelo e-mail: licitacao@simae.sc.gov.br.

Joaçaba/SC, 02 de setembro de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

Contratação de empresa especializada em programação do módulo do caminhão Iveco, de propriedade do Simae.

Fundamento Legal: Artigo 75, I, §7º, da Lei 14.133/2021

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: Por ser um caminhão novo e no período de garantia, faz-se necessário que os serviços de parametrização sejam realizados em concessionárias autorizadas pela marca Iveco. Essa exigência se dá em virtude da necessidade de que seja mantida a garantia do veículo, bem como evitar outros problemas que poderiam surgir caso serviços dessa complexidade fossem realizados por técnicos não autorizados, pois só a execução por concessionária autorizada garante que as características do veículo não sejam modificadas e que peças paralelas não sejam utilizadas.

Conforme formulário de pesquisa de preços (fls. 9-13), a razão da escolha da contratada foi que a empresa Carboni Distribuidora de Veículos Ltda apresentou o menor preço para a realização do serviço e está localizada mais próxima do Simae.

A contratada encontra-se apta para a prestação dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021 e Regulamento do Simae - Resolução 51/2024.

Em razão da especificação do objeto que só pode ser realizado por concessionária autorizada da marca e em virtude da necessidade de realização do serviço o quanto antes, para que o veículo não apresente problema, o requerente, servidor Evandro Castanha, solicitou a realização da contratação direta sem procedimento de dispensa eletrônica, dispensando-se a divulgação de aviso no sítio eletrônico, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias. A qual foi acatada pela autoridade competente.

Contratada: Carboni Distribuidora de Veículos Ltda

Valor: R$ R$ 828,00 (oitocentos e vinte e oito reais).

Joaçaba/SC, 28 de maio de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente

Inscrição no curso de reciclagem de NR 10 para o servidor Wilian Picini Graff, que será realizado no Senai de Luzerna, visando qualificá-lo para o desenvolvimento das atividades de procedimentos relacionados à segurança em intervenções em sistemas elétricos industriais.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

Visando garantir uma correta e segura atuação em atividades e procedimentos relacionados a intervenções em sistemas elétricos industriais, há a necessidade de formar o servidor desta autarquia.

A presente contratação dar-se-á por Inexigibilidade de Licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei 14.133/2021, por se tratar de serviço técnico profissional, com a presença das condições de natureza singular do objeto e notória especialização da empresa, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

O curso será realizado no formato presencial e será ministrado por empresa qualificada. Acerca desse pressuposto, resta clara a expertise e capacidade Senai, o qual detém conhecimento e experiência aprofundados sobre a matéria, conforme certificados de especialização juntados aos autos.

A contratada encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021.

Anexadas também estão documentos que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes.

Contratada: Serviço Social da Indústria

Valor: R$ 154,80 (cento e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).

Joaçaba/SC, 18 de junho de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

Encontra-se aberto no Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna, Pregão Eletrônico 0015/2024 – Licitação 0066/2024, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, que trata de:

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, em caráter não exclusivo, de cessão de direito de uso, por prazo determinado, de software de autoria própria para gestão comercial e de serviço operacional em ambiente 100% web e prestação dos serviços técnicos especializados de: customização, treinamento, migração de dados, implantação, integrações web api, manutenção e suporte técnico ao sistema, contemplando os seguintes processos: cadastramento, atendimento público, serviços, micromedição, faturamento, arrecadação, cobrança, financeiro, relatórios, analytics, fiscalização, jurídico, controle de acesso e auditoria, qualidade de água, bi (business intelligence) e omnichannel que permita integração com os diversos meios de comunicação, tais como webchat, whatsapp, facebook messenger e totens.

DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTA: O Pregão Eletrônico será processado através do sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Recebimento das Propostas: até às 08h15min do dia 01/10/2024.

Abertura da sessão: dia 01/10/2024 a partir das 08h30min.

Referência de horário: Horário de Brasília

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Edital está disponível na íntegra nos sítios do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), do Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e do Simae (https://www.simae.sc.gov.br/licitacao).

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Exclusivamente pelo site Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Joaçaba – SC 12 de setembro de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

CÓDIGO REGISTRO TCE: 5DA035CD3FEF6A6F511F4ED216A14528FBC6A349

SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

JOAÇABA, HERVAL D´OESTE E LUZERNA-SANTA CATARINA

DISPENSA DE LICITAÇÃO 0015/2024

PROCESSO 0100/2024

PROTOCOLO Nº 0724/2024

Encontra-se aberto no Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna, a Chamada Pública da Dispensa Eletrônica de Licitação 0015/2024 – Processo Licitatório 0100/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, que trata de:

Objeto: Aquisição de materiais de expediente e papel toalha para reposição do estoque do Simae.

Data Limite para apresentação da proposta e documentação: até as 23h59min do dia 27/08/2024, via e-mail.

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: licitacao@simae.sc.gov.br

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 22/08/2024 a 27/08/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49)3551-8200 ou pelo e-mail: licitacao@simae.sc.gov.br.

Joaçaba/SC, 21 de agosto de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

Contratação de empresa especializada para instalação de dispositivo de segurança no basculante do caminhão placa RLH2F14 com fornecimento de peças e mão de obra, para emissão de certificado de segurança veicular, que possibilitará o licenciamento do veículo para o ano de 2024.

Fundamento Legal: Artigo 75, VIII, da Lei 14.133/2021.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: Conforme formulário de pesquisa de preços (fls. 9-18), a razão da escolha da contratada foi que a empresa Schneider e Bernardi Ltda ME apresentou o menor preço para a realização do serviço

A contratada encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação técnica, fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021.

Contratada: Schneider e Bernardi Ltda ME

Valor: R$ 1.875,36 (um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos)

Joaçaba/SC, 31 de maio de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE LAVAÇÃO, POLIMENTO E LUBRIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS DA FROTA DO SIMAE

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

 DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTA: O Pregão Eletrônico será processado através do sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Recebimento das Propostas: até às 08h15min do dia 08/08/2024.

Abertura da sessão: dia 08/08/2024 a partir das 08h30min.

Referência de horário: Horário de Brasília

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Edital está disponível na íntegra nos sítios do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), do Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e do Simae (https://www.simae.sc.gov.br/licitacao).

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Exclusivamente pelo site Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Joaçaba – SC 18 de julho de 2024.

 Valdirene Aparecida Dorini – Diretora Adjunta

CÓDIGO REGISTRO TCE: A1D2E78F06A086EDF3B40AE4D

Aquisição de escadas em fibra de vidro isolantes, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

Data Limite para apresentação da proposta e documentação: até as 23h59min do dia 27/08/2024, via e-mail.

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: licitacao@simae.sc.gov.br

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 22/08/2024 a 27/08/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49)3551-8200 ou pelo e-mail: licitacao@simae.sc.gov.br.

Joaçaba/SC, 20 de agosto de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente